Questão 595853

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 595853

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.972/2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico

Ano: 2010 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

A Lei n.º 9.972, de 25 de maio de 2000, tornou obrigatória a classificação para

Alternativa A:
os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, quando destinados diretamente à alimentação animal.
Alternativa B:
os produtos de origem animal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, nas operações de compra e venda do Poder Público.
Alternativa C:
os produtos de origem animal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.
Alternativa D:
os produtos de origem animal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, quando destinados diretamente à alimentação humana, nas operações de compra e venda do Poder Público e nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.
Alternativa E:
os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, quando destinados diretamente à alimentação humana, nas operações de compra e venda do Poder Público e nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.