Questão 595633

A luz do Art. 43 do Estatuto do Idoso - As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.

III. Em razão de sua condição pessoal.

IV. Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.

É correto o que se afirma em: