Questão 595395

12 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 10 anos.

14 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 12 anos.

16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 14 anos.

18 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida será de 16 anos.