Questão 595361

Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos.

Aqueles que foram coagidos a participar do ato ilícito.

Os pais, pelos filhos menores, ainda que estes não estejam sob a sua autoridade e em sua companhia.

O empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, em condutas pessoais por eles praticadas.