Questão 595359

Direito Civil · 2018

Questão

ID 595359

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Alteração do Estatuto das Fundações (Art. 67 ao 68)

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ÁGUIA Órgão: Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

Assinale a alternativa incorreta. Segundo o Código Civil, para que se possa alterar o estatuto de uma fundação é mister que a reforma:

Alternativa A:
Seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação.
Alternativa B:
Não contrarie ou desvirtue o fim desta.
Alternativa C:
Seja aprovada pelo órgão do ministério público no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, findo o qual ou no caso de o ministério público a denegar, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.
Alternativa D:
Seja deliberada por um terço dos eleitos para gerir a fundação e desde que seja aprovada pelo órgão do ministério público no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo que a sua denegação não poderá ser suprida pelo juiz de ofício, a menos que seja requerimento realizado pelo presidente da fundação.