Questão 595345

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 595345

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ÁGUIA Órgão: Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

Segundo o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, não haverá penas:

Alternativa A:
De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; e de privação ou restrição da liberdade.
Alternativa B:
De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de trabalhos forçados; de banimento; de privação ou restrição da liberdade; e de perda de bens.
Alternativa C:
De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; de perda de bens; e de suspensão de direitos.
Alternativa D:
De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; e cruéis.