Questão 59531

As políticas educacionais estão dentro do marco da reforma do Estado e, consideradas na ótica do caráter instrumental, subordinadas à lógica econômica, tendo em vista a necessidade de adequar os países às exigências postas pela globalização e incluí-los na nova ordem econômica mundial. Nesse sentido, as políticas educacionais brasileiras, como políticas consentidas pelo governo em relação às exigências dos organismos internacionais, têm colocado em destaque quatro eixos: gestão, equidade e qualidade, financiamento e aperfeiçoamento docente. Em torno de cada eixo desenharam-se programas.

MAUÉS, O. Os organismos internacionais e as políticas educacionais do Brasil. In: GONÇALVES, L. A. O. Currículo e políticas públicas. Belo Horizonte: Autêntica, 2003 (adaptado)

No que tange aos programas relacionados aos eixos das políticas educacionais, avalie as afirmações a seguir.

I. No eixo de gestão encontram-se os programas: autonomia escolar e participação local; melhoria dos sistemas de informações e gestão; e participação dos pais, governos e comunidades locais. II. No eixo equidade e qualidade encontram-se os programas: reforma curricular; determinação positiva para grupos vulneráveis; e extensão da jornada escolar ou aumento de horas de aula. III. No eixo de financiamento encontram-se os programas: prestação de contas à sociedade; distribuição de recursos atrelados aos resultados das avaliações sistêmicas; e destinação de recursos para instituições privadas. IV. No eixo de aperfeiçoamento docente encontram-se os programas: melhoria e inovação pedagógica; descentralização administrativa e pedagógica; e programa nacional para professores leigos.

É correto o que se afirma em