Questão 59512

A Educação Básica, por constituir um momento privilegiado em que a igualdade cruza com a equidade, tomou a si a formalização legal do atendimento a determinados grupos sociais, como as pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais e os afrodescendentes, que devem ser sujeitos de uma desconstrução de estereótipos, preconceitos e discriminações, tanto pelo papel socializador da escola quanto pelo seu papel de ensino-aprendizagem de conhecimentos científicos.

CURY, C. R. J. A educação básica como direito.

Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, maio/ago. 2008, p. 300 (adaptado).

O texto acima confirma o que preconiza a Lei n. 10.639/2003, a qual altera o art. 26 da Lei n.º 9.394/1996 (LDB), no que se refere aos conteúdos curriculares para a Educação Básica. Tomando como referência o texto apresentado e o conteúdo da Lei n.° 10.639/2003, avalie as afirmações a seguir.

I. O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena deve fazer parte do cotidiano das escolas de maneira articulada com as disciplinas ofertadas.

II. Os estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, públicos e privados, conforme previsto na Lei n.º 10.639/2003, devem priorizar o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas áreas de educação artística e geografia.

III. No ensino de história e de cultura afro-brasileira e indígena, devem ser incluídos, entre outros aspectos, conhecimentos relativos à cultura negra brasileira e ao papel do negro na formação da sociedade nacional.

IV. No ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, deve-se destacar a contribuição dos negros nas áreas social, econômica e política da história do Brasil.

É correto apenas o que se afirma em