Questão 59454 de Legislação Federal - Avança SP 2021

Questão

ID 59454

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências, Educação Especial - Leis, Decretos, Portarias e Resoluções, Inclusão e exclusão - diversidade, desigualdade e diferença, Lei nº 7.853/1989 - dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência

Ano: 2021 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Claro

Em 1999, o Decreto nº 3.298, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, ao dispor sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, define a educação especial como:

Alternativa A:
uma modalidade universal a todos os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar da educação especial ao ensino superior.
Alternativa B:
uma modalidade transversal a alguns os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar da educação especial ao ensino regular.
Alternativa C:
uma modalidade universal a alguns os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar da educação especial ao ensino regular.
Alternativa D:
uma modalidade transversal a alguns os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar da educação especial ao ensino superior.
Alternativa E:
uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar da educação especial ao ensino regular.

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