Questão 59447

Pedagogia · 2024

Questão

ID 59447

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: A Educação Como Processo de Construção Histórica, Lei Nº 4.024/1961 - Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Revogada pela Lei Nº 9.394/1996)

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Mutum

Na história da educação brasileira, a primeira lei a estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, em todos os níveis foi:

Alternativa A:
a Lei 4.024/61, que estabelecia a descentralização da educação, com autonomia para estados e municípios na organização de seus sistemas educacionais
Alternativa B:
a Lei 7.692/71, que teve um caráter mais técnico e pragmático, refletindo as políticas econômicas e sociais do governo militar, que priorizava o desenvolvimento industrial
Alternativa C:
a Lei 8.068/90, que legitimou a educação como direito de todos e dever do Estado, seguindo a Constituição Federal de 1988
Alternativa D:
a Lei 9.394/96, que incorporou diretrizes internacionais sobre a educação para o desenvolvimento humano.

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