Questão
ID 59430Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 4.024/1961 - Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Revogada pela Lei Nº 9.394/1996)
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Velho
O MEC regulamentou provisoriamente o exercício da função e o registro de Orientador Educacional, pela Portaria n. 105, de março de _____, tendo ela permanecido provisória até ______, quando a LDB 4.024 veio regulamentar a formação do Orientador Educacional.
Os anos que completam corretamente o trecho acima são, respectivamente: