Questão 594099

Uma empresa foi contratada, por licitação com recursos federais, para a construção de um galpão de armazenamento com uma área administrativa que tenha cinco aparelhos de ar-condicionado, de alto fator de potência, dos quais três encontram-se prontos. O complexo conta com uma subestação abaixadora de tensão e um elevador de carga, o qual ainda está encaixotado, mas todas as suas peças estão no canteiro de obras. Segundo o contrato, não há previsão de pagamento por posto-obra. A empreitada é por custo unitário.

Considerando essa situação hipotética e a legislação vigente acerca de obras de engenharia, julgue os itens a seguir.

Considere que o elevador de carga tenha sido pago à vista e que, por essa razão e pelo fato de todas as suas peças já estarem no canteiro de obras, a empresa tenha solicitado a medição de 50% desse item. Nessa situação, o fiscal não poderá efetuar o pagamento, de acordo com as características do contrato.