Questão 593506

É do ano de 1943 a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, com dispositivos de garantia e proteção a todos os trabalhadores brasileiros, sem exceção.

O Estado Novo empreendeu uma política colonizadora.

Em 1932, um decreto foi assinado facultando o arrendamento de terras públicas no Piauí, objetivando a criação de assentamentos rurais.

Tal política propunha a distribuição de pequenos lotes, de 25 hectares em média, para trabalhadores pobres, flagelados e retirantes da seca em áreas de assentamentos agrícolas.

Com o objetivo de instalação de colônias agrícolas, em 1933 foi decretada pela primeira vez na história do país uma desapropriação de terras por utilidade pública.