Questão 593488

Direito Administrativo · 2008

Questão

ID 593488

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - da Licitação

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba

São critérios e normas a serem observados no edital de licitação elaborado pelo poder concedente da concessão de serviço público, EXCETO:

Alternativa A:
A descrição das condições necessárias à prestação adequada do serviço.
Alternativa B:
Os direitos e obrigações do poder concedente e da concessionária em relação a alterações e expansões a serem realizadas no futuro, para garantir a continuidade da prestação do serviço.
Alternativa C:
As condições de liderança da empresa responsável, na hipótese em que for permitida a participação de empresas em consórcio.
Alternativa D:
O contrato assinado entre o poder concedente e o concessionário para concessão de serviço público.
Alternativa E:
A indicação de bens reversíveis.

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