Questão
ID 593332Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Da Área de Reserva Legal
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba
Segundo o Código Florestal Brasileiro, Lei Federal nº 4771, de 15 de setembro de 1965 – (D.O.U. de 16/09/65), a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas, é denominada: