Questão 593200

Direito Ambiental · 2008

Questão

ID 593200

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba

Segundo a legislação federal, são consideradas áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas, EXCETO:

Alternativa A:
No topo de morros, montes e serras.
Alternativa B:
Ao redor de lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais.
Alternativa C:
Ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima é de 30 metros para curso d’água com menos de 10 metros de largura.
Alternativa D:
Nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 55° equivalente a 100% na linha de maior declive.
Alternativa E:
Em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.

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