Questão 593042

Direito Processual Penal · 2013

Questão

ID 593042

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Requisitos da Peça Acusatória

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça e do Supremo Tribunal Federal, no caso de
crime de gestão temerária de instituição financeira, a
denúncia:

Alternativa A: não exige que seu sujeito ativo tenha
condição de gerir a instituição financeira.
Alternativa B: s e r á i n e p t a , s e n ã o c o m p r o v a r
detalhadamente os fatos e individualizar a
conduta de cadaumdos acusados.
Alternativa C: por se tratar de crime societário, pode conter
n a r r a ç ã o g e n é r i c a d o s f a t o s , s em
detalhamento da conduta do réu.
Alternativa D: é dispensável para o prosseguimento da ação
penal.
Alternativa E: pode ser apresentada em Juízo pela Polícia
Federal.

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