Questão 593037

Direito Civil · 2013

Questão

ID 593037

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Compensação (Art. 368 ao 380)

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

Sobre a compensação, como forma de extinção das
obrigações, pode-se afirmar, nos termos do Código
Civil Brasileiro:

Alternativa A: A compensação somente se opera entre
coisas infungíveis.
Alternativa B: O vencimento das dívidas, ainda que o prazo
seja de favor, é requisito indispensável para
sua compensação.
Alternativa C: O direito à compensação pode ser renunciado
previamente por uma das partes.
Alternativa D: Obrigando-se por terceiro uma pessoa, pode
compensar essa dívida com a que o credor
dele lhe dever.
Alternativa E: O devedor que se torne credor do seu credor,
depois de penhorado o crédito deste, pode
opor ao exequente a compensação, de que
contra o próprio credor disporia.