Questão 593036

Direito Civil · 2013

Questão

ID 593036

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resilição Unilateral

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

Na hipótese de contratação de grande vulto
econômico realizada entre particulares, se uma das
partes houver feito investimentos consideráveis para
execução de suas obrigações, a resilição unilateral,
regularmente manifestada pela parte contrária, com
amparo legal:

Alternativa A: não opera efeitos.
Alternativa B: é plena e imediatamente eficaz, haja vista que
ao contratante é franqueado o livre exercício
do direito potestativo de resilição unilateral.
Alternativa C: terá sua eficácia suspensa, somente surtindo
efeitos após prazo compatível com a natureza
do contrato e o importe dos investimentos.
Alternativa D: terá sua eficácia condicionada à indenização
da par te cont rár ia no montante dos
investimentos até então realizados para a
execução do contrato.
Alternativa E: depende de aviso prévio de 90 dias,
sujeitando o denunciante ao pagamento de
indenização pela quebra do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato.

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