Questão 593035

Direito Civil · 2013

Questão

ID 593035

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nome Civil e Pseudônimo

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos
da personalidade, segundo a disciplina que lhes
confere o Código Civil Brasileiro.

Alternativa A: É inválido ato de disposição do próprio corpo,
no todo ouemparte, para depois da morte.
Alternativa B: Quando não há intenção difamatória, o nome
da pessoa pode ser livremente empregado
p o r o u t r e m e m p u b l i c a ç õ e s o u
representações que a exponham ao desprezo
público.
Alternativa C: O pseudônimo adotado para atividades lícitas
ou ilícitas goza da proteção que se dá ao
nome, desde que não se constitua em nome
totalmente diverso do verdadeiro.
Alternativa D: A divulgação de escritos não autorizados ou a
exposição da imagem de uma pessoa não
poderão ser proibidas após a sua morte,
mesmo se lhe atingirem a boa fama da qual
gozavaemvida.
Alternativa E: Os sucessores de pessoa falecida possuem
legitimidade para reclamar indenização por
lesão aos direitos da personalidade daquela.