Questão 593006

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 593006

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2013 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia

Assinale a alternativa correta ao apontar a diferença
entre Constituição rígida e flexível.

Alternativa A: A flexível pode ser alterada, ao contrário da rígida,
que é inalterável.
Alternativa B: A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo,
enquanto a rígida somente pode ser alterada pelo
poder constituinte originário.
Alternativa C: A flexível pode ser alterada pelo Poder Legislativo
ou pelo Poder Executivo, ao passo que a rígida
somente pode ser alterada pelo Poder Legislativo.
Alternativa D: A flexível, diferentemente da rígida, não possuium
processo legislativo de alteração mais dificultoso
do que aquele previsto para as normas
infraconstitucionais.
Alternativa E: A flexível possui caráter principiológico, enquanto
na rígida prevalece o aspecto preceitual.