Questão 592667

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 592667

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico

Com relação ao direito à profissionalização e proteção ao trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê:

Alternativa A:
No Brasil, o adolescente pode ser contratado para o trabalho a partir dos 14 anos.
Alternativa B:
O adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica poderá trabalhar até às 23 horas.
Alternativa C:
O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados apenas o aspecto da garantia da capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
Alternativa D:
No trabalho que o adolescente desenvolve nas instituições ou empresas deve predominar o aspecto produtivo sobre o pedagógico.
Alternativa E:
O adolescente receberá a formação técnico-profissional, a qual deverá garantir o acesso e frequência obrigatória no ensino regular.