Questão 592655

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 592655

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico

O Estatuto da Igualdade Racial propõe que, ao serem implantadas ações nos planos plurianuais e nos orçamentos do Poder Federal, as políticas afirmativas devem conter:

Alternativa A:
Iniciativas que incrementem o acesso e a permanência das pessoas negras na educação apenas no Médio e Superior.
Alternativa B:
Ações exclusivas para garantir oportunidades de emprego à população negra.
Alternativa C:
Apoio a programas restritos ao poder municipal voltados para a promoção da igualdade de oportunidades para a população negra.
Alternativa D:
Incentivo para que as microempresas contratem pessoas autodeclaradas negras.
Alternativa E:
Apoio a iniciativas em defesa da cultura, da memória e das tradições africanas e brasileiras.

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