Questão 592618

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 592618

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O documento oficial para registro dos acidentes de trabalho chama-se RAT-Registro de acidente de trabalho.
Alternativa B:
Caso a empresa não faça a comunicação do acidente de trabalho, a própria pessoa acidentada, ou um dependente seu, pode fazer o registro.
Alternativa C:
Somente a empresa em que o trabalhador se acidentou pode fazer o registro do acidente de trabalho.
Alternativa D:
Quando o acidente resulta em morte, a comunicação deve ser feita até o 5º dia útil após o acidente.
Alternativa E:
A empresa onde a pessoa acidentada trabalha é obrigada a informar o acidente até o 15º dia útil após o acidente.