Questão 59246

O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, estabelece 20 metas para a educação brasileira a serem cumpridas em um decênio. Ele é um instrumento fundamental para o planejamento e a articulação das políticas educacionais em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal и os Municípios.

Considerando as metas e estratégias do PNE, avalie as afirmações a seguir.

I. Uma das metas do PNE é a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução em 50% da taxa de analfabetismo funcional.
II. O PNE prevê a universalização do atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos e a ampliação da oferta de educação em tempo integral.
III. A meta de investimento público em educação pública deve atingir o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do decênio.
IV. O PNE estabelece a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), responsável pela articulação entre os sistemas de ensino para a efetivação das diretrizes, metas e estratégias do plano.

É correto o que se afirma em: