Questão 592194

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 592194

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico

Quanto aos Direitos Sociais previstos no Capítulo II, da Constituição Federal em vigor, é garantido:

Alternativa A:
Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Alternativa B:
Pagamento adicional de cem por cento da remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
Alternativa C:
Garantia de seguro contra acidentes, a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Alternativa D:
Permissão de redução proporcional do salário e adoção de critérios de admissão especiais do trabalhador portador de deficiência.
Alternativa E:
Permissão de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito, a maiores de dezesseis anos e também na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.