Questão 591785

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 591785

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico

Assinale a alternativa correta conforme a legislação consumerista em vigor.

Alternativa A:
Independentemente da existência de culpa, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
Alternativa B:
O fornecedor de serviços não responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
Alternativa C:
O fornecedor de serviços se obriga, na inexistência de culpa, a reparar os danos aos consumidores causados apenas pela insuficiência das informações prestadas.
Alternativa D:
Informações insuficientes ou inadequadas sobre a fruição e riscos na prestação dos serviços não impõe ao seu fornecedor a obrigação de reparação dos danos, se houver.
Alternativa E:
A reparação dos danos causados aos consumidores se dará pelo fornecedor de serviços em casos, unicamente, dolosos.