Questão
ID 591492Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2005 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
A população de idosos no Brasil cresce a cada dia e algumas medidas precisaram ser tomadas para que essa faixa da população tivesse seus direitos respeitados. O instrumento jurídico que busca assegurar esses direitos é: