Questão 591341

Direito Processual Penal · 2005

Questão

ID 591341

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento Sigiloso

Ano: 2005 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Por estar orientado pelos princípios do segredo, da escritura, e obrigatoriedade, pode-se afirmar que o Inquérito Policial:

Alternativa A:
não tem prazo para conclusão, dependendo da necessidade das investigações, em qualquer ação ou situação do suspeito.
Alternativa B:
qualquer pessoa, em qualquer crime pode apresentar a notitia criminis e o Delegado, obrigatoriamente, abrirá o inquérito.
Alternativa C:
é peça indispensável a propositura da ação penal
Alternativa D:
nas ações privadas ou públicas condicionadas dependerá de representação ou queixa do ofendido
Alternativa E:
será iniciado com portaria em todas as hipóteses.