Questão 591327

Direito Civil · 2005

Questão

ID 591327

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nome Civil e Pseudônimo

Ano: 2005 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
No Código Civil em vigor, o pseudônimo “Zé do Pó” (que se refere a um famoso traficante assim identificado pelos seus comparsas exclusivamente em suas atividades criminosas) goza da mesma proteção dada ao nome, que é direito da personalidade.
Alternativa B:
O domicílio do incapaz é o do seu tutor ou curador. Logo o domicílio do ausente será o do seu curador, quando este for nomeado.
Alternativa C:
O Parque da Jaqueira é exemplo de um bem público de uso comum do povo. Os bens públicos não estão sujeitos, sob hipótese alguma, ao usucapião e à alienação, seja esta última gratuita ou onerosa.
Alternativa D:
A condição resolutiva, quando ocorrida, torna ineficaz o negócio jurídico a ela subordinado. Idêntica conseqüência ocorre com a consumação de termo final.
Alternativa E:
As pessoas jurídicas classificam-se em: sociedades, associações e fundações, organizações religiosas e partidos políticos.