Questão 590867

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 590867

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia Brasileira de Trens Urbanos

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Homens e mulheres são iguais perante a Constituição, sendo uns mais iguais que outros, e estão obrigados a agir
estritamente na forma da lei.
Alternativa B: Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. A todos será dado o direito de livre
manifestação do pensamento, sendo permitido o uso de máscaras para resguardar o anonimato.
Alternativa C: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros residentes no País
ou no exterior, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Alternativa D: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

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