Questão 590866 de Direito Constitucional - CONSULPLAN 2014

Questão

ID 590866

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal - Arts. 45 e 46)

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito da Organização dos
Poderes, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A: A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal e o Senado Federal
compõe-se de representantes do povo.
Alternativa B: O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal. Cada legislatura terá a duração de 4 anos.
Alternativa C: O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o
compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo
brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Alternativa D: O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. A eleição do
Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em
primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do
mandato presidencial vigente.

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