Questão
ID 59071Disciplina: História
Assunto: História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiba
Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
(BRASIL/Presidência da República/Casa Civil. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Adaptado)
O conteúdo programático a que se refere a lei inclui a