Questão
ID 590496Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MTE
Ano: 2014 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Comissão Nacional de Energia Nuclear
Da competência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, EXCETO: