Questão 590170

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 590170

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito de Pregão

Ano: 2014 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Comissão Nacional de Energia Nuclear

De acordo com a Lei nº 10.520/2002, sobre o processo licitatório de Pregão, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Poderá ser realizado, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
Alternativa B:
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
Alternativa C:
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
Alternativa D:
É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa.
Alternativa E:
A cada novo certame, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não participantes nas últimas licitações.