Questão 590156

Manter registro de todas as ocorrências relacionadas à execução do objeto contratado, inclusive o controle do saldo contratual.

Punir o fiscal de contrato em caso de irregularidades detectadas pelo mesmo, quando da realização de conferência documental.

Encaminhar para pagamento as faturas ou notas fiscais atestadas pelo fiscal do contrato, desde que estejam devidamente dentro da legalidade.

Coordenar a atividade do fiscal do contrato, solicitando‐lhe todas as informações que entender necessárias e adotando as devidas providências para as questões que venha a tomar conhecimento.

Zelar pela observância dos termos constantes do edital, do projeto básico ou equivalente, bem como dos contratos ou instrumentos hábeis de substituí‐los, e seus eventuais aditamentos, de modo a garantir a qualidade dos produtos fornecidos e o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes.