Questão 590100

possibilidade de adoção da modalidade para a concessão de direito real de uso.

validade da utilização da modalidade pelo critério de julgamento melhor técnica.

validade da utilização da modalidade para a aquisição de bens e serviços comuns.

antecipação de fase de julgamento, ocorrendo antes da análise dos documentos.

preclusão de direito de recurso, caso o licitante não se manifeste antecipadamente.