Questão 590097

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 590097

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Fase Externa

Ano: 2014 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Comissão Nacional de Energia Nuclear

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) realiza licitações para aquisição e alienação de bens, contratação de serviços e realização de obras necessárias ao cumprimento de suas competências. Quanto à adoção da modalidade de pregão pela CNEN, é correto afirmar que

Alternativa A:
não pode ser adotada tal modalidade em suas licitações, devido à complexidade de suas atividades e competências.
Alternativa B:
poderá ser adotada para a aquisição de produtos químicos controlados necessários às atividades de pesquisa da CNEN.
Alternativa C:
a CNEN integra o Ministério da Defesa, portanto, na hipótese de adotar tal modalidade, o pregoeiro poderá ser um militar.
Alternativa D:
caso adote tal modalidade, a CNEN deverá optar pelo critério de julgamento técnica e preço em razão de suas peculiaridades.
Alternativa E:
caso realize licitação para contratação de serviços comuns, a CNEN analisará as propostas dos licitantes na fase preparatória dessa modalidade.

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