Questão 589978

Conceitua Receitas Públicas Derivadas como aquelas obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal.

Classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em receitas correntes, de capitais, intraorçamentárias e receitas não efetivas

Conceitua Receitas Públicas Originárias como as receitas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública.

Em sentido amplo, receitas públicas são ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, que se desdobram em receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário. Em sentido estrito, são públicas apenas as receitas orçamentárias.

Conceitua Receitas Públicas Originárias como as receitas que resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.