Questão 589977

A respeito de contribuição de melhoria, conforme dispõe o Manual Técnico do Orçamento (2014), analise.

I. É tributo.

II. Tem como fato gerador valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto que haja nexo causal entre a melhoria ocorrida e a realização da obra pública.

III. Somente pode ser cobrada pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, haja vista que a União não realiza obras que se enquadre no fato gerador da contribuição de melhoria.

IV. Foi instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Estão corretas apenas as afirmativas