Questão
ID 58961Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF), Estratificação Social, Povos Indígenas
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia
A questão indígena ganhou uma relevância internacional nos últimos anos. No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, os povos indígenas tiveram reconhecidos seus direitos à propriedade da terra que ocupam historicamente, a manutenção de suas culturas, incluindo hábitos e línguas. A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) é o órgão da administração federal brasileira responsável pela gestão da política indigenista. Entre suas atribuições está a de monitorar as flutuações demográficas destas populações; através deste trabalho verificou-se um aumento significativo (da ordem de 10,8% aa) na população indígena registrada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O aumento das garantias constitucionais incentivou uma maior parcela da população indígena, não residente em áreas protegidas, a autodeclararem-se pertencentes a etnias originárias.
( ) A melhoria das condições materiais e a maior integração civilizatória das populações indígenas foi o principal fator motivador deste aumento populacional.
( ) A pressão de grupos extrativistas, como madeireiros e garimpeiros, sobre as populações indígenas, provoca um aumento na mortalidade destas populações, tanto pelo aumento da criminalidade, como pela piora nas condições médico-sanitárias.
( ) Costumes e tradições indígenas como “pajelança”, “rituais de passagem” e a caça de animais silvestres são fatores que demonstram uma menor evolução civilizatória destes povos quando comparados aos povos europeizados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo