Questão 589588

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 589588

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2010 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Comissão de Valores Mobiliários

Segundo o Decreto n. 5.296, de 02 de dezembro de 2004,

Alternativa A:
Art. 55. Caberá aos órgãos e entidades da administração pública, ... , promover a capacitação de profissionais em WEBSIGN.
Alternativa B:
Art. 47. ... será obrigatória a acessibilidade nos programas e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores (internet), para o uso das pessoas portadoras de deficiência física, ... .
Alternativa C:
Art. 47. ... será obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores (internet), para o uso das pessoas portadoras de deficiência visual, ... .
Alternativa D:
Art. 47. ... será obrigatória a usabilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores (internet), para o uso das pessoas portadoras de deficiência auditiva, ... .
Alternativa E:
Art. 55. Caberá aos órgãos e entidades da administração pública e privada, ... , promover a capacitação de profissionais de organizações não-governamentais em LIBRAS.