Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta. Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.

O Estado-membro pode instituir imposto sobre o patrimônio da União localizado no seu território.

Os templos de qualquer culto estão imunes a toda espécie de impostos e de taxas.

O patrimônio, a renda e os serviços dos partidos políticos estão sujeitos a todo imposto de caráter geral.

Certos impostos admitem que suas alíquotas sejam majoradas por ato do Poder Executivo.

Por meio de lei ordinária, a União, os Estados- membros, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir outros tributos não previstos na Constituição Federal, desde que não sejam cumulativos.

Questão 588953

Direito Tributário · 2001

Questão

ID 588953

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Recíproca

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Comissão de Valores Mobiliários

Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O Estado-membro pode instituir imposto sobre o patrimônio da União localizado no seu território.
Alternativa B:
Os templos de qualquer culto estão imunes a toda espécie de impostos e de taxas.
Alternativa C:
O patrimônio, a renda e os serviços dos partidos políticos estão sujeitos a todo imposto de caráter geral.
Alternativa D:
Certos impostos admitem que suas alíquotas sejam majoradas por ato do Poder Executivo.
Alternativa E:
Por meio de lei ordinária, a União, os Estados- membros, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir outros tributos não previstos na Constituição Federal, desde que não sejam cumulativos.

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