Questão 588783

Direito Constitucional · 2003

Questão

ID 588783

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Gerais da Atividade Econômica ou Princípios Constitucionais da Ordem Econômica (Artigos 170 a 182 da CF)

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Comissão de Valores Mobiliários

A Administração Pública deve fiscalizar e regular a atividade econômica privada. O princípio geral e os princípios derivados deste que norteiam essa regulação são:

Alternativa A:
geral: progressividade; derivados: subsidiariedade, razão pública e privada, diferença jurídica.
Alternativa B:
geral: proporcionalidade; derivados: concessão, razão pública, diferença jurídica.
Alternativa C:
geral: proporcionalidade; derivados: concessão, interesse público e privado, diferença jurídica.
Alternativa D:
geral: progressividade; derivados: subsidiariedade, razão pública, diferença.
Alternativa E:
geral: proporcionalidade; derivados: subsidiariedade, razão pública, diferença.

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