Questão 588049

Direito Ambiental · 2006

Questão

ID 588049

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.959/2009 — Política Nacional de Pesca e Aquicultura

Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

Com base nessas novas informações e ainda sobre o assunto em tela, julgue os itens seguintes.

A criação de um conselho permanente de pesca, formado por representantes de pescadores, intermediários da comercialização, empresas de pesca, pesquisadores, instituições da sociedade civil organizada e órgãos federais, estaduais e municipais, pode contribuir positivamente para a gestão sustentável da pesca.

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