Questão
ID 587692Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Taxas
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
No que se refere às receitas públicas, julgue os próximos itens.
Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.