Questão
ID 587428Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Funai
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
Na região do corredor ecológico Guaporé/Itenez-Mamoré, envolvendo ambos os lados da fronteira do Brasil com a Bolívia, os fragmentos florestais com áreas compreendidas entre 10 e 50 hectares apresentaram apenas 25% das espécies de mata contínua. A região desse corredor abrange diversas unidades de conservação e terras indígenas. A respeito dessa situação, julgue os itens subseqüentes.
A legislação estabelece a obrigatoriedade da presença da FUNAI como representante das comunidades indígenas em comitê de bacia hidrográfica que envolva unidade de conservação em terra indígena.