Questão
ID 587387Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 4.297/2002 - Versa Acerca do Zoneamento Ecológico Econômico (Zee)
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
O governo federal regulamentou, por meio do Decreto n.º 4.297/2002, o instrumento de zoneamento ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, sob a denominação de zoneamento ecológico-econômico (ZEE). A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
O ZEE pode ser elaborado e executado em escala nacional, regional ou local.