Questão
ID 587188Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Fomento do Estado do Paraná S.A.
A aprovação do Pacto pela Saúde, em 2006, introduziu significativas mudanças na organização e efetivação do SUS, para os gestores das três esferas de governo. Em relação ao Pacto pela Saúde e seus componentes, julgue os itens de 31 a 35.
A responsabilidade pela atenção básica e pelas ações básicas de vigilância em saúde constitui, nas diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde, o conjunto de responsabilidades não compartilhadas, ou seja, elas devem ser assumidas em cada município do país.