Questão
ID 586977Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Dá Outras Providências
Ano: 2005 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Segundo o Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004: